Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República, informar o motivo da não regulamentação da lei que dispõe sobre o Estatuto do Trabalhador Rural, de autoria do Deputado Fernando Ferrari.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 17/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar porque até a presente data não vêm os Institutos de Aposentadoria e Pensões, a revisão dos proventos dos inativos, tal como o determina a lei número 3593 de 1959.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, infomar porque motivo os Serventes que vinham exercendo função de Porteiro foram classifcados como nível cinco.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários informar por que motivo está esse Instituto exigindo exames médicos periódicos de seus assegurados já aposentados por invalidez há mais de 5 anos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 23/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se foi cumprida a portaria desse Ministério, de demissão de interinos, admitidos desde janeiro do corrente ano.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Saúde, informar porque até a presente data não foi feito o enquadramento do pessoal que serve no Hospital Antonio Pedro, em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social e Diretor do Departamento Nacional da Previdência Social, para que informem porque não se paga aos aposentados pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões, a Aposentadoria Móvel, estabelecida em Lei.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar quando será instalado um Posto Serviço de Assistência Médica Domiciliar de Urgência, na cidade Fluminense de Rezende.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/09/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da Superintendência da Reforma Agrária, informar por que motivo até a data presente não deu cumprimento ao Despacho do Departamento Administrativo do Serviço Público, de 18 de abril de 1963, do Diretor da Divisão de Classificação de Cargos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 01/10/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando informações ao Presidente da República, sobre as providências tomadas para ser remetida mensagem ao Congresso Nacional, estendendo ainda este ano, os benefícios do décimo terceiro salário, ao funcionário civil e militar, inclusive o autárquico.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/11/1963
Fazer nova pesquisa ›