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Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aarão Steinbruch
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Aarão Steinbruch
Encontradas 203 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Ao Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e ao Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as finalidades para os quais foram criados.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informar se na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, o nosso delegado permanente, manifestar se á sobre a execução pelo garrote, na Espanha, de dois condenados à morte de vez que esse modo de execução contraria a Carta dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da fazenda, sobre o não deferimento do pedido de crédito solicitado pelo Ministério da Aeronáutica àquele Ministério, sob o Aviso 337, de 13 de setembro de 1962 e no Oficio 4.667, de 19 de novembro de 1962, a fim de pagar aos servidores civís do Ministério da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Viação e Obras Públicas e Presidente da Comissão de Marinha Mercante, sobre os motivos que estão determinando o não pagamento da taxa de isalubridade, devida aos Oficiais de Náutica da Marinha Mercante, cujos processos de 15789 de 1963 e 16568 de 1963, encontra-se no Ministério dfe Viação e Obras Públicas com pareceres favoráveis.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 05/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, a fim de que informe sobre os motivos do não andamento de mais de dois mil processos, referentes a pedidos de aposentadoria de ferroviários.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Presidente do Banco do Brasil, através do Ministério da Fazenda, diversas informações sobre os funcionários do Banco do Brasil.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se já foram tomadas as providências necessárias a fim de ser iniciadas em dezembro o pagamento do salário família para os trabalhadores em empresas privadas.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social, sobre as providências tomadas para que os beneficiários da Previdência Social recebam o décimo terceiro salário, ainda neste ano.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 27/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando aos Senhores Ministro do Trabalho e Previdência Social e Senhor Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviarios e empregados em serviços Públicos , sobre os motivos da não instalação de Agências do Instituto no Rio de Janeiro. Cidades de Friburgo e Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 18/02/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronáutica informar as razões que determinaram o não cumprimento do Decreto 47783 de 10 de fevereiro da 1960.
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 29/01/1964
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