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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
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- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 173 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/11/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/12/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/) e outros.
- Data:
- 17/01/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação do prazo para tomar posse da cadeira de Senador, vaga em decorrência da renúncia do Senador Freitas Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Afrânio Lages, solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações sobre a execução de obras melhoria e o aparelhamento do porto de Penedo.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil à Décima Sexta Assembléia da Organização das Nações Unidas, a realizar-se proximamente em Nova Yorque.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 18/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações pertinentes ao Plano Portuário Nacional, incluídos no porto de Macéio, Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Marinha, informações de quanto despendeu a União nas obras de construção da Escola de Aprendizes Marinheiro do Pontal de Barra em Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre os Institutos e Caixas de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 07/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, através do Senhor Presidente do Conselho de Ministros, diversas informações relativas ao plano da Sedene sobre a migração forçada de nordestinos.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/02/1962
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