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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO INTEGRADA PELO PRESIDENTE DO SENADO OU OUTRO MEMBRO DA MESA E PELOS LIDERES DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDARIAS PARA, EM ENTENDIMENTOS COM OS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PROCEDEREM AO EXAME DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ASSEGURANDO-LHES UM TRATAMENTO PRIORITARIO MESMO COM ALTERAÇÕES DE PRECEITOS REGIMENTAIS, A FIM DE CONCORRER PARA O MAIOR FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 11/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei delegada nº 11 de 11 de outubro de 1962 que cria a Superintendência de Política Agrária SUPRA e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 24/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO OU DEMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 13/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 (LEI DO INQUILINATO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 05/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 870, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 28/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABATIMENTO NAS PASSAGENS AEREAS ADQUIRIDAS PARA BRASILIA POR ADVOGADOS A SERVIÇO PROFISSIONAL PERANTE OS TRIBUNAIS FEDERAIS ALI SEDIADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 08/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA NORMAS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO RELATIVAS AOS DISSIDIOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 12/07/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 224 E 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 08/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 358 E 1605 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 29/10/1962
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