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Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Afrânio Lages
- Parlamentar
- Afrânio Lages
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 24/08/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO OU DEMEMBRAMENTO DE TERRAS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 13/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando prorrogação do prazo para tomar posse da cadeira de Senador, vaga em decorrência da renúncia do Senador Freitas Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 15/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Afrânio Lages, solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações sobre a execução de obras melhoria e o aparelhamento do porto de Penedo.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 14/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil à Décima Sexta Assembléia da Organização das Nações Unidas, a realizar-se proximamente em Nova Yorque.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 18/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, diversas informações pertinentes ao Plano Portuário Nacional, incluídos no porto de Macéio, Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Marinha, informações de quanto despendeu a União nas obras de construção da Escola de Aprendizes Marinheiro do Pontal de Barra em Maceió, capital do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/09/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO INTEGRADA PELO PRESIDENTE DO SENADO OU OUTRO MEMBRO DA MESA E PELOS LIDERES DAS REPRESENTAÇÕES PARTIDARIAS PARA, EM ENTENDIMENTOS COM OS DA CAMARA DOS DEPUTADOS, PROCEDEREM AO EXAME DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ASSEGURANDO-LHES UM TRATAMENTO PRIORITARIO MESMO COM ALTERAÇÕES DE PRECEITOS REGIMENTAIS, A FIM DE CONCORRER PARA O MAIOR FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 11/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei delegada nº 11 de 11 de outubro de 1962 que cria a Superintendência de Política Agrária SUPRA e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 19/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA A VIGENCIA DA LEI 1300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950 (LEI DO INQUILINATO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Afrânio Lages (/)
- Data:
- 05/06/1962
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