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Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
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- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Parlamentar
- Agenor Maria
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A APURAR ATIVIDADES DO BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/) e outros.
- Data:
- 29/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONSIGNAÇÃO DO GRUPO SANGUINEO NA CEDULA DE IDENTIDADE.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA O ARTIGO 157 DA LEI 6880 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980, ESTATUTO DOS MILITARES.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROFESSORES VISITANTES DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 04/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENCICLICA 'LABOREM EXERCENS', DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 21/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC, A NOVA SITUAÇÃO JURIDICA DE SEUS ATUAIS CONTRIBUINTES FACULTATIVOS, ADVINDA DAS LEIS 6497, DE 1977 E 6677, DE 1979, COMBINADAS COM O ARTIGO 41, ALINEA A, DO REGIMENTO BASICO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/) e outros.
- Data:
- 06/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, RESTAURA DISPOSITIVO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA QUE ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 01/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 27/10/1980
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