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Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
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- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Parlamentar
- Agenor Maria
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ORDEM DO DIA DO MINISTRO DA MARINHA, ALMIRANTE DE ESQUADRA MAXIMIANO EDUARDO DA SILVA FONSECA DO DIA 11 DE JUNHO DE 1979, REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSARIO DA BATALHA DE RIACHUELO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 11/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTAMENTOS DE ALUGUEIS EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PROFESSORES VISITANTES DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 04/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 30, DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CONSIGNAÇÃO DO GRUPO SANGUINEO NA CEDULA DE IDENTIDADE.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 22/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 26/04/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENCICLICA 'LABOREM EXERCENS', DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 21/09/1981
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