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Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
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- Proposições do(a) parlamentar Agenor Maria
- Parlamentar
- Agenor Maria
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGAFOS QUINTO E SEXTO, DO ARTIGO 127, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 19/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 30, DA LEI 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 28/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS LIMITES DE PRAZOS E JUROS NAS VENDAS A CREDITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6717, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, RESTAURA DISPOSITIVO DA LEI 6168, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE PARA REAJUSTAMENTOS DE ALUGUEIS EM LOCAÇÕES RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ELIMINA A EXIGENCIA DO PERIODO DE CARENCIA PARA CONCESSÃO PELO INPS, DE BENEFICIOS EM VIRTUDE DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO OU MORTE DO SEGURADO.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 14/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O RACIONAMENTO DE COMBUSTIVEIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO AS EMPRESAS DE MINERAÇÃO E GEOLOGIA QUE ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Agenor Maria (/)
- Data:
- 01/10/1980
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