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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Campos
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TEMAS RELATIVOS AO PODER CONSTITUINTE NOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA E ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS, NOS ANOS DE 1986 E 1987.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTADO E TERRITORIO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 23/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE 'AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK' AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASILIA, NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O REGISTRO DE CANDIDATO QUE NÃO TENHA SIDO SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7998, DE 11 DE JANEIRO DE 1980, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 24/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DECORADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 11/06/1992
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