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Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alfredo Campos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Alfredo Campos
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AO PESCADOR PROFISSIONAL DURANTE A PIRACEMA, DESOVA E REPRODUÇÃO DE PEIXES.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 15/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DA PRESERVAÇÃO DA MEMORIA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 7493, DE 17 DE JUNHO DE 1986.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 01/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA TERCEIRA REGIÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 19/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA O NUMERO DE CANDIDATOS QUE OS PARTIDOS POLITICOS PODERÃO REGISTRAR NAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES PARA REPRESENTAÇÃO A CAMARA DOS DEPUTADOS PELO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O REGISTRO DE CANDIDATO QUE NÃO TENHA SIDO SUBMETIDO A APROVAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 03/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS MUNICIPIOS QUE TIVEREM AREAS DE SEUS TERRITORIOS INUNDADOS PELAS AGUAS DE RESERVATORIOS DESTINADOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS INUNDADOS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 20/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS ESTADOS OU TERRITORIOS E MUNICIPIOS PELO APROVEITAMENTO DE SUBSTANCIAS E MINERAIS E CRIA O FUNDO NACIONAL DE EXAUSTÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 10/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RETORNO AO SERVIÇO FEDERAL DOS SERVIDORES DO EXTINTO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSFERIDOS PARA O EXTINTO ESTADO DA GUANABARA.
- Autor:
- Senador Alfredo Campos (MDB/MG)
- Data:
- 26/11/1985
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