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Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Parlamentar
- Almir Gabriel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS NOVOS PLANOS DE PREVIDENCIA SOCIAL, EM ELABORAÇÃO NAQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 27/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 05 DE SETEMBRO, A FIM DE COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, PROFERIR PALESTRA NO 'CICLO DE DEBATES' PROMOVIDO PELA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 04/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA OS DIAS 19 E 20 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 21 A 27 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 21/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE RESULTADO DE AUDITORIA NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 06 A 10 DE NOVEMBRO PROXIMO, COM DESTINO A VINÃ DEL MAR, CHILE.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 31/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,24 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (MDB/PA)
- Data:
- 14/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DE SAUDE, REGULAMENTANDO O INCISO III DO ART. 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 08/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
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