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Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
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- Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Parlamentar
- Almir Gabriel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DE SAUDE, REGULAMENTANDO O INCISO III DO ART. 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 08/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,24 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (MDB/PA)
- Data:
- 14/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, SOBRE RESULTADO DE AUDITORIA NO AMBITO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 05/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO DIA 20 DE MAIO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DO III CONGRESSO BRASILEIRO DE SAUDE COLETIVA DO CONE SUL, EM PORTO ALEGRE - RS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 08, 11, 15, 22, 25 E 29 DE AQBRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/1994
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