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Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Parlamentar
- Almir Gabriel
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DE SAUDE, REGULAMENTANDO O INCISO III DO ART. 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 08/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (PA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 440.996,24 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (MDB/PA)
- Data:
- 14/09/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA A SER POSTERIORMENTE FIXADA, DESTINADA A HOMENAGEAR O PROFESSOR EURICLEDES DE JESUS ZERBINI.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 17, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS A CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOÃO MELÃO NETO, MINISTRO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A POLITICA DE ISONOMIA SALARIAL E O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E DE SOLDOS AOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 04/09/1992
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