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Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Almir Gabriel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Almir Gabriel
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS MÉDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 18/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA NORMAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NA AREA DE SAUDE, REGULAMENTANDO O INCISO III DO ART. 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 08/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO NACIONAL PARA AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA FEDERAL, DO DISTRITO FEDERAL, DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 16/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Almir Gabriel (PSDB/PA)
- Data:
- 14/03/1991
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