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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A SEPTUAGESIMA SEGUNDA CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A SE REALIZAR EM GENEBRA, DE 24 A 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/09/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS ENTIDADES SINDICAIS QUE INTEGRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, O MESMO PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS, NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 11/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO FEDERAL SOBRE QUESTÃO DE ORDEM POR ELE SUSCITADA NA SESSÃO DO DIA 21 DE SETEMBRO, REFERENTE A INEXISTENCIA DE QUORUM PARA VOTAÇÃO DO PDN/0072/83.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 03/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO ANTONIO DELFIM NETO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA E SUA ADMINISTRAÇÃO PELO GOVERNO - POLITICA FISCAL E CAMBIAL.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ERNANI GALVEAS, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 02/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR AMAURY STABILE, MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PARA, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DO CONTRATO DA EMPRESA CAPEMI PARA O DESMATAMENTO DA BACIA HIDRELETRICA DE TUCURUI.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SEN ARNON DE MELLO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA OPÇÃO PREVISTA NA LEI 6915, DE 01 DE JUNHO DE 1981, AOS JUIZES DO TRABALHO, ORIUNDOS DA OITAVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR RENATO FRANCO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 08/03/1982
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