Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
Parlamentar
Aloysio Chaves
Matéria:
Ementa:
SO PERMITE MODIFICAÇÃO RELATIVA A MATERIA ELEITORAL ATE UM ANO ANTES DOS PLEITOS AOS QUAIS SE DESTINA.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
Data:
13/11/1981
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A NULIDADE DA DISPENSA ARBITRARIA.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
06/03/1986
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A CANDIDATURA NATA E A SUBLEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
19/03/1986
Matéria:
Ementa:
ATRIBUI AS ENTIDADES SINDICAIS QUE INTEGRAM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS PROFISSÕES LIBERAIS, O MESMO PODER DE REPRESENTAÇÃO DOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS DIFERENCIADAS, NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
11/04/1983
Matéria:
Ementa:
ESPECIFICA AS HIPOTESES EM QUE AS DECISÕES, NOS DISSIDIOS COLETIVOS, PODERÃO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO; TRATA DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
09/04/1979
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
16/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', INCISO II DO ARTIGO 702 E DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
19/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 134, INCISO II, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
09/05/1979
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 709 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
27/05/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 836, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
12/06/1980

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