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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
- Parlamentar
- Aloysio Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- ADAPTA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 22. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 899, O ARTIGO 902 E SEUS PARAGRAFOS, E MODIFICA A REDAÇÃO DA ALNEA F DO INCISO I, DO ARTIGO 702, DA ALINEA A DO ARTIGO 896, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, BEM COMO DO ARTIGO NONO DA LEI 5584, DE 26 DE JUNHO DE 1970.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 21/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE PRAZO PARA OPÇÃO PREVISTA NA LEI 6915, DE 01 DE JUNHO DE 1981, AOS JUIZES DO TRABALHO, ORIUNDOS DA OITAVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O INICIO DE VIGENCIA DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 19/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ESPECIFICA AS HIPOTESES EM QUE AS DECISÕES, NOS DISSIDIOS COLETIVOS, PODERÃO ESTABELECER NORMAS E CONDIÇÕES DE TRABALHO, TRATA DO EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 27/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A DIRETRIZ DA RODOVIA BR-222, INTEGRANTE DO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, APROVADO PELA LEI 5917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 30/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI 3688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 28/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 09/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS MEMBROS DE CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS O DIREITO DE DESIGNAR DEPENDENTES PARA OS EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
- Autor:
- Senador Aloysio Chaves (/)
- Data:
- 27/11/1985
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