Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Chaves
Parlamentar
Aloysio Chaves
Matéria:
Ementa:
INSTITUI A NULIDADE DA DISPENSA ARBITRARIA.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
06/03/1986
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A CANDIDATURA NATA E A SUBLEGENDA NAS ELEIÇÕES PARA O SENADO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
19/03/1986
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AS REGIÕES DO BAIXO AMAZONAS, XINGU E TAPAJOS OS BENEFICIOS FISCAIS CONCEDIDOS AS AREAS DA AMAZONIA OCIDENTAL.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
16/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'C', INCISO II DO ARTIGO 702 E DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
19/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
09/10/1985
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AOS MEMBROS DE CONGREGAÇÕES RELIGIOSAS O DIREITO DE DESIGNAR DEPENDENTES PARA OS EFEITOS DE PERCEPÇÃO DE BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
27/11/1985
Matéria:
Ementa:
ADAPTA A LEI COMPLEMENTAR 15, DE 13 DE AGOSTO DE 1973, QUE REGULA A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO COLEGIO ELEITORAL QUE ELEGERA O PRESIDENTE DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, AS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 22. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
Data:
17/08/1984
Matéria:
Ementa:
MODIFICA O INICIO DE VIGENCIA DA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/)
Data:
19/11/1984
Matéria:
Ementa:
REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR DINARTE MARIZ.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
Data:
01/08/1984
Matéria:
Ementa:
REQUEREM SEJA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 1984, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO EX-SENADOR DINARTE MARIZ.
Autor:
Senador Aloysio Chaves (/) e outros.
Data:
16/08/1984

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