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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 06, 07, 10, 17, 20 E 24 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS NO PARÁ.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/1995
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