Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO I, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 34, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO III, ALINEA D, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI COMPETENCIA A UNIÃO PARA INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15, VI, DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º (TERCEIRO), INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISCIPLINA A REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA LOTERIA DENOMINADA 'JOGO DO BICHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 58 DO DECRETO-LEI 6259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 09/12/1997
Fazer nova pesquisa ›