Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge

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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
Parlamentar
Coutinho Jorge
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
Data:
06/11/1991
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO I, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 34, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO III, ALINEA D, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
Data:
05/12/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
16/12/1991
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TITULO VI DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
18/02/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE OPÇÕES DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, BEM COMO MONTANTE JA LIBERADO PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FINOR.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
10/06/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 26 DE AGOSTO A 09 DE SETEMBRO DE 1991.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
26/08/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
20/09/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
30/10/1991
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, A DELEGAÇÃO QUE REPRESENTARA O BRASIL NA IV SESSÃO DO COMITE PREPARATORIO DA CONFERENCIA DA ONU, SOBRE MEIO AMBIENTE, NO PERIODO DE 27 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
25/03/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA O PROCESSO 10168.000.153/90-18, QUE DEU ORIGEM AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, COM VISTAS A INSTRUIR A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO, NESTA CASA, DA MENSAGEM 163 DE 1992.
Autor:
Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
Data:
08/04/1992

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