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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR AS PROPOSTAS, TESES E PROCEDIMENTOS NECESSARIOS A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS - HABITAT II, QUE SERA REALIZADA EM ISTAMBUL NO PERIODO DE 03 A 14 DE JUNHO DE 1996.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL UBALDO CORREA: A) INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO PARA; C) LEVANTAMENTO DA SESSÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 23/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 50 (CINQUENTA) ANOS DO JORNAL O LIBERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 13/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI COMPETENCIA A UNIÃO PARA INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15, VI, DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º (TERCEIRO), INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS E VANTAGENS AOS SERVIDORES QUE EXERCERAM AS ATIVIDADES DE REVISOR E SUPERVISOR TAQUIGRAFICO ANTERIORMENTE A RESOLUÇÃO 79, DE 1992.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 18/02/1997
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