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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 356 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO, DR. JOSE SERRA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTE SENADO FEDERAL, SOBRE O ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1995.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO TEMPORARIA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, NO QUE TANGE AO FUNCIONAMENTO DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 02/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 09, 13, 16, 20, 23, 27 E 30 DO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O DECRETO 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O CORTE, A EXPLORAÇÃO E A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PRIMARIA OU NOS ESTAGIOS AVANÇADOS E MEDIO DE REGENERAÇÃO DA MATA ATLANTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
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