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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01. 03 A 05, 12, 18, 19, 22 A 24, 26 E 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLCITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVIII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, NO PERIODO DE 11 A 22 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 14/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA LOTERIA DENOMINADA 'JOGO DO BICHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 58 DO DECRETO-LEI 6259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, TRANSFORMANDO A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO EM COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, CRIANDO A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO E DE MEIO AMBIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 24/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO, NAS COMISSÕES PERMANENTES, O NUMERO DE MEMBROS, O QUORUM E OS HORARIOS DE REUNIÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 15/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 21, 24, 28, 29 E 30 DE MARÇO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 27/04/1994
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