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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, O AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 07 A 10 DE JULHO DE 1992, PARA TRATAMENTO DE SAUDE, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), CONFORME ATESTADO ANEXO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 07/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS VALORES ARRECADADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS SETIMO E DECIMO SEGUNDO DA PORTARIA 441/89 DE 09 DE AGOSTO DE 1989, DISCRIMINADOS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO E POR ANO DE ARRECADAÇÃO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 10/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04, 13 E 22 DE JULHO ULTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO ESTADO DO PARÁ.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 04/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, A FIM DE QUE, PERANTE O PLENARIO DESTA CASA, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A RODOVIA TRANSAMAZONICA (BR-230), SOBRE SISTEMAS VIARIO FEDERAL DA REGIÃO AMAZONICA E SOBRE PROGRAMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELETRICA NA AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES ATINENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 18/08/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PARA, NO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO - 1996, E SOBRE OS VETOS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) PARA 1997.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, RELATIVAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS-FPE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-FPM.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 30/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 31 DE OUTUBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR OS 3000 (TRES MIL) ANOS DA CIDADE DE JERUSALEM - ISRAEL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 29/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICIATA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10 E 16 A 18 DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 30/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS CONCEDIDOS AO GOVERNO FEDERAL NO PERIODO DE 1990/1994.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 03/07/1995
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