Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
Encontradas 4 matérias do tipo PEC - Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI COMPETENCIA A UNIÃO PARA INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 15/08/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO I, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 34, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO III, ALINEA D, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
Fazer nova pesquisa ›