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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE MANDATO DO DIRIGENTE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIO QUE ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM MAIS DE SETENTA ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE A LOTERIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE TERRAS QUE PELA UNIÃO, FORAM DESTINADAS A CONSTITUIR O PATRIMONIO DA FUNÇÃO NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6530, DE 12 DE MAIO DE 1978, QUE DA NOVA REGULAMENTAÇÃO A PROFISSÃO DE CORRETOR DE IMOVEIS, DISCIPLINANDO O FUNCIONAMENTO DE SEUS ORGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 19/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 1982.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DE UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A EDITORA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO POR MOTIVO DO LANÇAMENTO DO MILESIMO, QUINCENTESIMO TITULO DE SUA NOTAVEL COLEÇÃO DE OBRAS DO MAIS ACENTUADO VALOR CULTURAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 27/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS SESSENTA DIAS, DA LICENÇA QUE LHE FOI CONCEDIDA PELO RQS/0140/82.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 19/10/1982
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