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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PREVISTOS NO ARTIGO 73, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, OS PEQUENOS E MEDIOS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CHEFIA DOS SERVIÇOS DE CONFERENCIA DE CARGA E DESCARGA NAS EMBARCAÇÕES MERCANTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS BASICAS AOS PRODUTORES DE CAFE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 2848, DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - RENUMERANDO OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, TRANSFORMANDO DE CONTRAVENÇÃO EM CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 240, DO CODIGO PENAL, QUE CUIDA DO CRIME DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/10/1979
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