Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan

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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Amaral Furlan
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
30/08/1979
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA NACIONAL DA POESIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
09/09/1981
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 270 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
18/09/1980
Matéria:
Ementa:
INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 2848, DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - RENUMERANDO OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/08/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE GARANTIAS BASICAS AOS PRODUTORES DE CAFE.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/08/1979
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CHEFIA DOS SERVIÇOS DE CONFERENCIA DE CARGA E DESCARGA NAS EMBARCAÇÕES MERCANTES.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
04/09/1980
Matéria:
Ementa:
ISENTA DO PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS PREVISTOS NO ARTIGO 73, DA LEI 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, OS PEQUENOS E MEDIOS COMERCIANTES E INDUSTRIAIS.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
25/10/1984
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIA DO BANDEIRANTE.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
30/06/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE PUBLICITARIO PROFISSIONAIS DE PROPAGANDA, TECNICOS EM PUBLICIDADE E SERVIÇOS AUXILIARES E DE ASSESSORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
26/06/1980
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO DE FERIAS REMUNERADAS DOS TRABALHADORES AVULSOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
01/06/1979

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