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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Amaral Furlan
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE RECEBIMENTO DE PECULIO PELO APOSENTADO QUE RETORNA AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 01/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA OS TRABALHADORES AVULSOS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 6001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO INDIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 24/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM IV DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 15/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971, MODIFICADOS PELAS LEIS 5697, DE 27 DE AGOSTO DE 1971, 5781, DE 05 DE JUNHO DE 1972 E 6444, DE 03 DE OUTUBRO DE 1977 LEI ORGANICA DOS PARTIDOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INAMPS A REALIZAR CONVENIO COM AS ENTIDADES SINDICAIS QUE PRESTAM ASSISTENCIA MEDICO-DENTARIA A SEUS ASSOCIADOS E DEPENDENTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 18/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CONSEQUENCIAS DO CONCUBINATO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 22 DA LEI 4740, DE 15 DE JULHO DE 1965, PERMITINDO A ORGANIZAÇÃO PARTIDARIA NO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977 E ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 20/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/05/1980
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