Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan

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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Amaral Furlan
Matéria:
Ementa:
DEFINE E PUNE O CRIME ECOLOGICO.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
29/04/1981
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA DEFINITIVA A ESTRANGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
25/04/1980
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/04/1980
Matéria:
Ementa:
ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
23/04/1980
Matéria:
Ementa:
REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
11/04/1980
Matéria:
Ementa:
DETERMINA QUE A ATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM OPERAÇÃO NO PAIS PASSA A CONSTITUIR MONOPLIO PUBLICO.
Autor:
Senador Amaral Furlan (/)
Data:
05/03/1986

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