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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Amaral Furlan
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE E PUNE O CRIME ECOLOGICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 29/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA DEFINITIVA A ESTRANGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE A ATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM OPERAÇÃO NO PAIS PASSA A CONSTITUIR MONOPLIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/03/1986
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