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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Amaral Furlan
Encontradas 36 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 21/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE BENEFICIO QUE ESPECIFICA AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS COM MAIS DE SETENTA ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 76 DA LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966, TRANSFORMANDO DE CONTRAVENÇÃO EM CRIME O EXERCICIO ILEGAL DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 16/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO, FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DAS ORDENS HONORIFICAS, DINASTICAS E NOBILIARQUICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 28/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 06/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/08/1979
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