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Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva
- Parlamentar
- Leonel Paiva
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros.
- Data:
- 03/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'.
- Autor:
- Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
- Data:
- 10/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL PARA, EM MISSÃO OFICIAL, INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A 99ª CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE EM WINDHOEK (NAMIBIA), NO PERIODO DE 03 A 13 DE ABRIL DE 1998.
- Autor:
- Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
- Data:
- 20/04/1998
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