Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva

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Proposições do(a) parlamentar Leonel Paiva
Parlamentar
Leonel Paiva
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros.
Data:
11/12/1997
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF) e outros.
Data:
03/04/1998
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'.
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
Data:
10/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL PARA, EM MISSÃO OFICIAL, INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A 99ª CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE EM WINDHOEK (NAMIBIA), NO PERIODO DE 03 A 13 DE ABRIL DE 1998.
Autor:
Senador Leonel Paiva (PFL/DF)
Data:
20/04/1998

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