Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mourão Vieira
Matéria:
RQS 20/1960
Ementa:
Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
11/02/1960
Matéria:
RQS 91/1955
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
07/03/1955
Matéria:
RQS 92/1955
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
07/03/1955
Matéria:
RQS 114/1962
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações relativas a condições de higiene e segurança dos escritórios e depósitos de materiais das Companhias de Aviação, no sub solo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
10/04/1962
Matéria:
RQS 149/1955
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se houve ou não concessão das minas de manganês de Cotovêlo, no Estado do Amazônas.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
18/04/1955
Matéria:
RQS 167/1956
Ementa:
Requer ao Ministro da Aeronáutica informações relativas às alterações de tarifas nas empresas de aviação comercial.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/) e outros.
Data:
11/04/1956
Matéria:
RQS 198/1957
Ementa:
Requer que não haja sessão, nem funcione a Secretaria no dia 30 do corrente, data dedicada à Ascenção do Senhor.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
27/05/1957
Matéria:
RQS 213/1958
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o emprego da sacaria de juta pelo Instituto do Açucar e do Álcool.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
02/06/1958
Matéria:
RQS 214/1955
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do látex brasileiro.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
16/05/1955
Matéria:
RQS 281/1963
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Diretoria das Rendas Internas, informação sobre o motivo que levou a este orgão fazendario a não mandar aplicar aos Municípios recém-criados no Estado do Amazonas, o disposto nos incisos 2 e 4 do artigo 15 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional número 5 de 1961.
Autor:
Senador Mourão Vieira (/)
Data:
06/06/1963

Fazer nova pesquisa ›