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Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo
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- Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo
- Parlamentar
- Argemiro de Figueiredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do Regimento interno seja inserido em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex Senador Assis Chateaubriand, bem como a constituição de uma Comissão Especial para de representar o Senado no funeral.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 05/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Coronel Arthur Lundgren e que sejam transmitidas condolências à família e aos governos de Pernambuco e Paraíba.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 22/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 147 e suprime o § 2º do artigo 156 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 07/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica revogada a Emenda Constitucional 4 (Ato Adicional) e restabelecido em toda plenitude o sistema presidencial de governo, instituído pela Constituição de 1946.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/) e outros.
- Data:
- 06/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a extinção da Rede Ferroviária Alagoa Grande Camarazal.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social diversas informações relativas a demissão dos servidores José Pordeus Ramalho Filho e Almiro Campos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, Agência de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 21/05/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República informações referentes as repartições da administração direta ou autárquica que ainda não enviaram à Comissão de Classificação de Cargos Lei 3780 , de 12 de Julho de 1960 as relações nominais de enquadramento do seu pessoal.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 04/05/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando à Casa Civil da Presidencia da República, informações a respeito de irregularidades apuradas pela Comissão de Inquérito ou Sindicancia que funcionou junto ao Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 08/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando por intermédio do Senhor Ministro da Viação informações referentes ao Departamento Nacional de obras contra as secas.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 23/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de um voto de profundo pesar por motivo do falecimento do ex Senador Alberto Pasqualini.
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 06/06/1960
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