Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo

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Proposições do(a) parlamentar Argemiro de Figueiredo
Parlamentar
Argemiro de Figueiredo
Matéria:
Ementa:
Fica revogada a Emenda Constitucional 4 (Ato Adicional) e restabelecido em toda plenitude o sistema presidencial de governo, instituído pela Constituição de 1946.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/) e outros.
Data:
06/07/1952
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 147 e suprime o § 2º do artigo 156 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
07/07/1964
Matéria:
Ementa:
Solicitando na forma do Regimento interno seja inserido em Ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do ex Senador Assis Chateaubriand, bem como a constituição de uma Comissão Especial para de representar o Senado no funeral.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
05/04/1968
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Presidente da República informações relacionadas com o abastecimento de água em Campina Grande, no Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
26/04/1956
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre se o Diretor dos Correios e Telégrafos continua exigindo que as empresas que exploram o tráfego rodoviário façam gratuitamente o serviço intermunicipal de transporte de suas malas postais.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
01/07/1955
Matéria:
Ementa:
Requer 95 dias de licença para interesses particulares.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
05/08/1957
Matéria:
Ementa:
Solicitando por intermédio do Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social diversas informações relativas a demissão dos servidores José Pordeus Ramalho Filho e Almiro Campos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, Agência de Campina Grande, Estado da Paraíba.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
21/05/1962
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Senhor Ministro da Educação e Cultura, informações relacionadas com o pagamento relativo ao ano de 1957, e devido aos professores particulares de ensino, de acordo com o que dispõe a Lei sobre o Fundo Nacional de Ensino Médio.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
17/03/1958
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informações sobre a extinção da Rede Ferroviária Alagoa Grande Camarazal.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/) e outros.
Data:
23/03/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Presidente da República informações referentes as repartições da administração direta ou autárquica que ainda não enviaram à Comissão de Classificação de Cargos Lei 3780 , de 12 de Julho de 1960 as relações nominais de enquadramento do seu pessoal.
Autor:
Senador Argemiro de Figueiredo (/)
Data:
04/05/1961

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