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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 07, 10, 11, 12, 17, 19, 24, 27 E 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NO PERIODO DE 20 DIAS, A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO, NOS TERMOS DO LAUDO MEDICO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 27/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 04, 06, 09, 10, 13, 16, 18, 23, 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 03/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO PERIODO DE 03 A 16 DE OUTUBRO, ATENDENDO A CONVITE OFICIAL DO SENHOR MINISTRO DA CULTURA, E NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DOS ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA INTERNACIONAL DO LIVRO, A REALIZAR-SE EM FRANKFURT, ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 22/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 06, 10, 13, 16, 17, 20 A 22, 24, 27 E 28 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE TRATANDO DE ASSUNTOS PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO CORRENTE MES, EM QUE ESTIVE AUSENTE DA CASA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 01/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO ENCONTRO DE BARCELONA, A SER REALIZADO EM SEVILHA, DE 08 A 13 DE ABRIL, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/04/1991
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