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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS, ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE SUBSTANCIA ATOXICA, VOLATIL E DE ODOR AVERSIVO AO BENZENO, TOLUENO E XILENO, SEUS DERIVADOS E COMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA PARTE DO INCISO QUARTO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O ASSASSINATO DE MENORES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, SOBRE O GENOCIDIO DE INDIOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA SAUDE, INFORMAÇÕES SOBRE ABORTOS OCORRIDOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA SAUDE, SOBRE ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO, PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR, NO ENCONTRO DE BARCELONA, A SER REALIZADO EM SEVILHA, DE 08 A 13 DE ABRIL, SOB O PATROCINIO DO GOVERNO DA ESPANHA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/04/1991
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