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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A ESTUDOS SOBRE EVENTUAL TRANSFERENCIA DE ATIVOS E PASSIVOS VINCULADOS AO PARQUE GERADOR TERMONUCLEAR, DE PROPRIEDADE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, PARA A NUCLEM - NUCLEBRAS ENGENHARIA S/A.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 05/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 92 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 184 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ) e outros.
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 17/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 01 A 25 DE JANEIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE NOS PERIODOS DE 20 A 24 DE FEVEREIRO E DE 02 A 08 DE MARCÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06, 07, 10, 11, 12, 17, 19, 24, 27 E 28 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 2, 5, 8, 10, 11, 12, 15, 16, 17 E 26 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 02/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09, 12, 13, 14, 16, 19, 20, 21, 23 E 30 DO CORRENTE, EM REZÃO DE ESTAR, NESSES DIAS, TRATANO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8489, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE RETIRADA E TRANSPLANTE DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO, COM FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 26/01/1994
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