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Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Darcy Ribeiro
- Parlamentar
- Darcy Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS DIRETRIZES E FIXA AS BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 20/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO DE LICENÇA AS DUAS PRIMEIRAS SEMANAS DO CORRENTE MES, EM QUE ESTIVE AUSENTE DA CASA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES DE SENADOR PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 01/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA O PERIODO DE 01 A 14 DE JUNHO CORRENTE, QUANDO ESTIVE PARTICIPANDO DA CONFERENCIA DA ONU - ECO/92.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 25/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 17 A 26 DE SETEMBRO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR, NA UNIVERSIDADE DE INDIANA, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA DO NORTE, DE ESTUDOS SOBRE OS 500 ANOS DA EDIFICAÇÃO DAS AMERICAS E, NA CIDADE DE TORONTO, CANADA, ESTUDAR COM AS AUTORIDADES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELA TELEVISÃO, UM PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM O BRASIL NESSE CAMPO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAR O SENADO NAS HOMENAGENS QUE SERÃO PRESTADAS AO ESCRITOR JORGE AMADO PELO CENTRO CULTURAL GERRGE POMPIDOU, EM PARIS, FRANÇA, NO DIA 16 DO CORRENTE, DEVENDO AUSENTAR-SE DO PAIS NO PERIODO DE 13 A 20 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 09/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS, ACIDENTES DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE SUBSTANCIA ATOXICA, VOLATIL E DE ODOR AVERSIVO AO BENZENO, TOLUENO E XILENO, SEUS DERIVADOS E COMPOSTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA PARTE DO INCISO QUARTO DO ART. 199 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE TECIDOS, ORGÃOS OU PARTES DO CORPO HUMANO DESTINADOS A TRANSPLANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 29/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ALARMANTES DE ABORTOS FATAIS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O ASSASSINATO DE MENORES NO PAIS.
- Autor:
- Senador Darcy Ribeiro (PDT/RJ)
- Data:
- 21/03/1991
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