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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO FAMILIAR EM CASO DE DESEMPREGO, POR MOTIVO POLITICO.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA CONSULTADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SE E IMPERTINENTE, NO ESTUDO DE MENSAGEM SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DO SENADO NOME PARA REPRESENTANTE DIPLOMATICO, INDAGAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES AO CANDIDATO SOBRE COMO EXPLICARIA, QUANDO E SE INDAGADO NO EXTERIOR, A SITUAÇÃO POLITICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 23/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aurélio Vianna, solicitando ao Poder Executivo - I.B.G.E. - informações sobre pesquisas em realização sob sua coordenação; convênio firmado; e outras indagações.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre alguma iniciativa para cumprimento do artigo 35 da Lei 4345, de 26 de junho de 1964.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL SOBRE MUDANÇA DE NOME OU DE PRONOME DO BRASILEIRO POR NATURALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO, A PARTIR DE 01 02 70.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 15/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal informações sobre quais as providências tomadas em face das graves denúncias do paisagista Roberto Burle Marx, segundo as quais vem o Jardim Botânico sofrendo crescente processo de destruição e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre quais os funcionários brasileiros que compõem a Comissão do acordo MEC-USAID para ensino superior, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/10/1967
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