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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA CONSULTADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SE E IMPERTINENTE, NO ESTUDO DE MENSAGEM SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DO SENADO NOME PARA REPRESENTANTE DIPLOMATICO, INDAGAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES AO CANDIDATO SOBRE COMO EXPLICARIA, QUANDO E SE INDAGADO NO EXTERIOR, A SITUAÇÃO POLITICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 23/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO, A PARTIR DE 01 02 70.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 15/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA QUE APRESENTE, COM URGENCIA, A DELIBERAÇÃO DO SENADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO NECESSARIO A QUE, AOS FUNCIONARIOS DESTA CASA, SE CONCEDA O AUMENTO DE VENCIMENTOS QUE A CAMARA ACABA DE ATRIBUIR AOS SEUS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 20/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Decreto Legislativo 70 de 1966, apresentado pelo Senador Aurélio Vianna e outros.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 4 do artigo 182 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 138 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLAUSULA PROIBITIVA DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE SEGURO DE AERONAVES CIVIS, QUANDO HOUVER INFRINGENCIA DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 155 E 156 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 22/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AS NOVAS ORGANIZAÇÕES DO PAIS O DIREITO DE MANTER A LOCAÇÃO DAS ANTIGAS SEDES DOS PARTIDOS EXTINTOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO FAMILIAR EM CASO DE DESEMPREGO, POR MOTIVO POLITICO.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
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