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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO, A PARTIR DE 01 02 70.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 15/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLAUSULA PROIBITIVA DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE SEGURO DE AERONAVES CIVIS, QUANDO HOUVER INFRINGENCIA DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 155 E 156 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 22/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965, AOS BENEFICIARIOS DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS EDITADOS A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal informações sobre quais as providências tomadas em face das graves denúncias do paisagista Roberto Burle Marx, segundo as quais vem o Jardim Botânico sofrendo crescente processo de destruição e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do artigo 66 do Regimento Interno, aplicado de conformidade com o artigo 53 do Regimento Comum, seja prorrogado o prazo da Comissão Mista incubida do estudo dos problemas agropecuarios e seus reflexos na economia nacional.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera Decreto Legislativo 70 de 1966, apresentado pelo Senador Aurélio Vianna e outros.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 09/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aurélio Vianna e outros, solicitando: inserção em ata de um voto de profundo pesar; b) apresentação de condolências à família e ao Supremo Tribunal Federal; c) dedicação da sessão de amanhã, para reverenciar a memória do Ministro Álvaro Moutinho Ribeiro da Costa.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 02/08/1967
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