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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
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- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 138 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 30/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo 4 do artigo 182 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO FAMILIAR EM CASO DE DESEMPREGO, POR MOTIVO POLITICO.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre navios carregados com carvão de coque destinado à Cia. Siderúrgica Nacional, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL SOBRE MUDANÇA DE NOME OU DE PRONOME DO BRASILEIRO POR NATURALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal do Boletim do Quartel Gereral da Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 25/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Fazenda, informações sobre alguma iniciativa para cumprimento do artigo 35 da Lei 4345, de 26 de junho de 1964.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/06/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho e Previdência Social, informações sobre atividades relacionadas com intervenção no Sindicato Estivadores do Estado de Guanabara.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 18/08/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA QUE APRESENTE, COM URGENCIA, A DELIBERAÇÃO DO SENADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO NECESSARIO A QUE, AOS FUNCIONARIOS DESTA CASA, SE CONCEDA O AUMENTO DE VENCIMENTOS QUE A CAMARA ACABA DE ATRIBUIR AOS SEUS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 20/04/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO SEJA CONSULTADA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SE E IMPERTINENTE, NO ESTUDO DE MENSAGEM SUBMETENDO A APRECIAÇÃO DO SENADO NOME PARA REPRESENTANTE DIPLOMATICO, INDAGAÇÃO DO MEMBRO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES AO CANDIDATO SOBRE COMO EXPLICARIA, QUANDO E SE INDAGADO NO EXTERIOR, A SITUAÇÃO POLITICA DO PAIS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 23/06/1966
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