Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965, AOS BENEFICIARIOS DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS EDITADOS A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/08/1970
Fazer nova pesquisa ›