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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Educação e Cultura, sobre quais os funcionários brasileiros que compõem a Comissão do acordo MEC-USAID para ensino superior, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Aurélio Vianna, solicitando transcrição, nos Anais do Senado, do artigo publicado em Última Hora, edição de 26 de outubro de 1967, sob o título "Carta aos moços de minha terra", de autoria do Pe. Hélder Camara.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 26/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre serviço de fiscalização dos veículos de transporte coletivo de passageiros que saem de Brasília com destino a outras capitais e vice-versa, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal, do Editorial do Correio da Manha subordinado ao título Desafio Amazônico, publicado na edição de 25/14/1967.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 27/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal informações sobre quais as providências tomadas em face das graves denúncias do paisagista Roberto Burle Marx, segundo as quais vem o Jardim Botânico sofrendo crescente processo de destruição e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 04/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nos termos do artigo 66 do Regimento Interno, aplicado de conformidade com o artigo 53 do Regimento Comum, seja prorrogado o prazo da Comissão Mista incubida do estudo dos problemas agropecuarios e seus reflexos na economia nacional.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 03/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICA A COMISSÃO DIRETORA SOBRE A CONCESSÃO DO AUMENTO DE 20 % (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DO SENADO, A PARTIR DE 01 02 70.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 15/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLAUSULA PROIBITIVA DE PAGAMENTO EM CONTRATO DE SEGURO DE AERONAVES CIVIS, QUANDO HOUVER INFRINGENCIA DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 155 E 156 DO CODIGO BRASILEIRO DO AR.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 22/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO INPS, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO CANDIDATO A CARGOS ELETIVOS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/07/1970
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