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Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aurélio Vianna
- Parlamentar
- Aurélio Vianna
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DO DECRETO-LEI 2162, DE 01 DE MAIO DE 1940.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PAGAMENTO DA PENSÃO PREVISTA NA LEI 4656, DE 02 DE JUNHO DE 1965, AOS BENEFICIARIOS DOS EMPREGADOS DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, DEMITIDOS EM CONSEQUENCIA DOS ATOS INSTITUCIONAIS EDITADOS A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 10/08/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PROCESSO JUDICIAL SOBRE MUDANÇA DE NOME OU DE PRONOME DO BRASILEIRO POR NATURALIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O AUXILIO FAMILIAR EM CASO DE DESEMPREGO, POR MOTIVO POLITICO.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 11/11/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, sobre navios carregados com carvão de coque destinado à Cia. Siderúrgica Nacional, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 17/03/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros Srs. senadores, solicitando transformação da sessão ordinaria em especial, para homenagear a memoria do Dr. Wenceslau Braz Pereira Gomes, Ex-presidente da Republica.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 16/05/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Dr. Sebastião Muniz Falcão.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 14/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Do senhor senador Aurelio Vianna, solicitando ao Sr. Ministro da fazenda informaçoes sobre a existencia, no banco central da republica, de uma comissão incumbida de redigir o projeto de resolução regulando as bolsas de valores na nova sistematica prevista na lei de mercado de capitais, e outras informaçoes correlatas.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 28/06/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando transcrição nos Anais do Senado Federal do Boletim do Quartel Gereral da Polícia Militar do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 25/05/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Sr. Senador Aurelio Vianna e outros Srs. Senadores, solicitando inserção em ata de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Senador Barros de Carvalho, Apresentação de condolências a família e ao M.D.B.
- Autor:
- Senador Aurélio Vianna (/)
- Data:
- 06/09/1966
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