Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO MARECHAL ODILIO DENYS, QUANDO DA OUTORGA QUE LHE FOI FEITA DO TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BARRA MANSA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 08/03/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITANDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 24/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DO CORRENTE ANO, SESSÃO ESPECIAL PARA REVERENCIAR A MEMORIA DO GENERAL-DE-EXERCITO VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO, EX-MINISTRO DO EXERCITO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 27/05/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP VICTOR ISSLER, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 20/09/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE A VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/06/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DE CARGO DE ADMINISTRAÇÃO SINDICAL OU DE REPRESENTAÇÃO ECONOMICA OU PROFISSIONAL PELO APOSENTADO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/09/1975
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969, DEFININDO COMO CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL A VENDA, DOAÇÃO, CESSÃO E TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS PARA FINS NÃO INDUSTRIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 05/11/1975
Fazer nova pesquisa ›