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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Parlamentar
- Benjamin Farah
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 11/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 101 E AO ITEM II DO ARTIGO 102 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 01/12/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO OITAVO DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 11/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 101 E 102 DA CONSTITUIÇÃO PELOS QUE INDICA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/) e outros.
- Data:
- 16/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA DO ELETRICISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 15/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, SOB REGIME DE 'MUTIRÃO' E OU DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DECLARAÇÕES DE DOAÇÃO DO PROPRIO CORPO OU PARTE DELE PARA FINS DE UTILIZAÇÕES 'POST MORTEM' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL AMOSP E AS ENTIDADES CONGENERES OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONARIO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/04/1971
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