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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE CORREÇÃO MONETARIA EM FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, SOB REGIME DE 'MUTIRÃO' E OU DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 23/09/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O BOMBEIRO HIDRAULICO E PARA O ELETRICISTA DO GRUPO DE INSTALAÇÕES ELETRICAS, GAS, HIDRAULICAS E SANITARIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 25/10/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS, COM RECURSOS DE FUNDOS DE ACUMULAÇÃO DE TRABALHADORES, A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 521 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DE MODO A ASSEGURAR, AO EXERCENTE DE MANDATO SINDICAL, O DIREITO DE PERCEBER AJUDA DE CUSTO A TITULO DE COMPENSAÇÃO DE DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 21/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES CINOLOGICAS EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/05/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR POR MOTORISTA PROFISSIONAL AUTONOMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DO SERVIÇO PUBLICO CIVIL AMOSP E AS ENTIDADES CONGENERES OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 30/07/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A VIVISSECÇÃO DE ANIMAIS, EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 19/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 543 DA CONSOLIDAÇÃO DA LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 169 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 17/05/1973
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