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Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Benjamin Farah
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Benjamin Farah
Encontradas 33 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- VEDA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS NOS SABADOS DOMINGOS E FERIADOS NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 18/03/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 07/05/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 02/04/1971
- Matéria:
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- Ementa:
- GARANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS OPTANTES PELO REGIME JURIDICO DA CLT, A PERCEPÇÃO CUMULATIVA DE MAIS DE UM BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PELO MESMO SISTEMA DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA, POR UM ANO, O ARTIGO QUINTO DA LEI 3841, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A UNIÃO, AS AUTARQUIAS E AS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 01/01/1972
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/06/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO NAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DE CINQUENTA POR CENTO DAS IMPORTANCIAS PAGAS PELOS CONTRIBUINTES A TITULO DE ALUGUEIS RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/08/1973
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO FUNCIONALISMO CIVIL E MILITAR DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 09/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADOS DOMESTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 29/10/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO COLETIVA OU INDIVIDUAL, DOS ASSOCIADOS PERTENCENTES AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE DAS PENSIONISTAS DO SERVIÇO PUBLICO, PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA.
- Autor:
- Senador Benjamin Farah (/)
- Data:
- 04/05/1971
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